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  • Foto do escritorRosimar Souza

CONTRATO DE GAVETA, NÃO TE FAZ DONO!



O QUE É UM CONTRATO DE GAVETA?


O contrato de gaveta nada mais é do que um instrumento particular que fica literalmente engavetado na gaveta das partes.

Trata-se de um contrato particular firmado entre o comprador e o vendedor que não gera publicidade alguma para terceiros, uma vez que envolve somente o comprador e o vendedor do imóvel.

Normalmente esse tipo de contrato é realizado quando não é possível lavrar a escritura pública ou quando a documentação do imóvel apresenta algum problema que impede que a transação seja feita nos moldes apropriados.

Porém esse tipo de contrato pode trazer muitos prejuízos para as partes.


QUAIS SÃO OS RISCOS QUE VOCÊ CORRE AO ADQUIRIR UM IMÓVEL ATRAVÉS DE CONTRATO DE GAVETA?


Vamos exemplificar, você comprou uma casa através de contrato de gaveta e deixou o mesmo guardado por muito tempo, e, quando decide verificar o documento do imóvel acaba descobrindo que ele estava penhorado desde a época de sua aquisição, isso pode lhe trazer uma grande dor de cabeça futuramente.

Grande parte dos imóveis no Brasil são irregulares, o que isso quer dizer que não possuem documentação e por esse fato são vendidos por preços bem abaixo do valor de mercado, o que você deve achar uma baita oportunidade, pois quem não sonha em adquirir uma casa ou um terreno a preço de banana, não é mesmo?

Mas, quando o preço é muito abaixo do valor de mercado desconfie, pois provavelmente esse imóvel não possui documentação adequada e provavelmente todo o seu dinheiro que você guardou durante anos para adquirir a tão sonhada casa própria poderá parar no ralo.


O QUE DEVO FAZER PARA NÃO CORRER ESSE RISCO?


Inicialmente, você deve solicitar todos os documentos com relação a pessoa do vendedor e do imóvel, com esses documentos em mãos, você deve requerer certidões nos cartórios de Registro de imóveis e títulos e documentos, dessa forma você irá verificar se o imóvel realmente pertence ao vendedor e se o mesmo não possui dividas que possa anular essa venda.

Se você adquirir um imóvel e não fazer essa pesquisa, as chances de você perder o seu dinheiro são grandes, porque muitas vezes a pessoa que está vendendo pode não ser dona do terreno e os estelionatários utilizam muito dessa pratica.

Além disso, o dono do imóvel pode possuir algum processo de cobrança contra ele que possa colocar em risco o imóvel ou até mesmo corre o risco do vendedor vir a falecer. Portanto todo cuidado deve ser tomado para que você não corra esses riscos.


MAS PORQUE NÃO SOU DONO? SE EU COMPREI E PAGUEI O TERRENO É MEU! CERTO?


Infelizmente, você está errado o fato de você ter adquirido um imóvel através do contrato de gaveta não te faz dono, simplesmente porque essa negociação que foi feito entre você comprador e o vendedor não foi dado publicidade a essa negociação, pois o contrato ficou engavetado, quando o mesmo deveria ser devidamente registrado no cartório competente.

Para você se tornar dono de um imóvel seu nome precisa constar na matricula do imóvel, apenas o contrato não te faz dono.

Agora você já sabe a importância de efetuar o registro de seu imóvel para não correr o risco de perde-lo.

Se você gostou dessa informação clica no coração e caso tenha alguma dúvida acerca do tema põe nos comentários.

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