top of page
  • Foto do escritorRosimar Souza

COMPRAR E VENDAR IMÓVEL DE MENOR DE IDADE TEM RISCOS?

COMPRAR E VENDAR IMÓVEL DE MENOR DE IDADE TEM RISCOS?

Toda transação referente a compra e venda de imóveis é arriscada e é imprescindível que seja feita a análise de risco, para evitar de perder seu imóvel e seu dinheiro. E quando se trata de uma compra e venda que envolve menor de idade, é mais arriscado ainda.


Rose, a compra e venda de um imóvel de menor de idade tem validade?


Caso o proprietário do imóvel seja menor de 18 anos, a venda não será válida.

A venda só terá validade se for feita pelos pais na qualidade de representante do menor ou como assistente, caso seja menor de 16 anos. Mas não basta que o menor esteja representado pelos seus pais no momento da venda do imóvel. Se faz necessário uma autorização do Juiz para que a venda seja concluída.


E caso a venda seja feita sem essa autorização do juiz, o que acontece?


Na ausência de autorização do juiz, a aquisição não terá validade, uma vez que é fundamental alvará judicial.

Mas Rose, porque é tão importante o alvará judicial para que a venda seja concluída?


Se a aquisição não for realizada através de alvará judicial, corre-se o risco do menor de idade proprietário do imóvel, futuramente, alegar que a venda foi danosa para ele e poderá requerer a anulação do contrato.

Sendo assim, é fundamental verificar no processo em que foi solicitado o alvará para a compra e venda a comprovação de maneira clara e sem qualquer sombra de dúvidas, que a venda era necessária para o menor ou a ele vantajosa.

É importante ressaltar que o comprador deverá guardar cópia do processo que autorizou a compra e venda do imóvel por precaução e cautela, afim de comprovar, se posteriormente for necessário, a sua lisura e que sua aquisição foi de boa fé.


Conclusão:

Antes de adquirir um imóvel de um menor de idade, é necessário que seja autorizado pelo Juiz. Além disso deve ser demonstrado nesse processo que a venda do imóvel é vantajosa e não trará nenhum prejuízo para o menor.

Ademais, na aquisição de qualquer imóvel, seja o proprietário menor de idade ou não, é fundamental a análise de risco por um profissional especializado.


Caso essa informação tenha sido útil para você clique no coração e caso tenha alguma dúvida acerca do tema envie um e-mail para dra.rosimarsouza@gmail.com será um prazer conversar contigo.

Se quiser saber mais a respeito desses temas acesse nossas redes sociais instagram e no facebook.



18 visualizações0 comentário
bottom of page