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  • Foto do escritorRosimar Souza

É POSSIVEL SER INDENIZADO PELO SEU TERRENO QUANDO HÁ DESAPROPRIAÇÃO?


Você adquiriu um terreno há alguns anos e sempre cuidou e zelou do mesmo desde a sua aquisição. Acontece que agora o Município ou o Estado quer utilizar seu imóvel para construir uma escola no local e agora bateu o desespero! Será que vou perder todo o dinheiro que investi nesse imóvel?


Mas Rose, como acontece essa desapropriação?


A desapropriação ocorre quando o poder público obtém para si a propriedade de um bem particular.

Ela pode ocorrer de maneira amigável ou através de sentença. Nesse caso, o poder público enviará uma notificação para o proprietário do terreno informando que tem interesse em utilizar a propriedade para tal finalidade e, havendo concordância das partes, será definido os valores que serão pagos ao proprietário a título de indenização. Mas se o proprietário não concordar com a desapropriação amigável, ela poderá ocorrer de maneira judicial, ou seja, o Juiz determinará através de sentença como será e quais serão os valores pagos a título de indenização.


Essa desapropriação deverá constar na matrícula do imóvel, contendo a informação de que, a partir de tal data, o imóvel foi desapropriado e passou a pertencer a entidade pública tal.


E como será o pagamento da indenização em virtude da desapropriação?


A desapropriação enseja o pagamento de indenização que poderá ser em dinheiro ou não, conforme o tipo estabelecido. A regra geral é pelo pagamento de indenização em dinheiro, prévia e justa. Porém, há casos em que não haverá indenização, ou que ela não será em dinheiro, mas em título de dívida pública.

Além disso, o poder público poderá ofertar outro imóvel em troca do que será desapropriado.


CONCLUSÃO:


O poder público tem autonomia para realizar a desapropriação de imóveis por necessidade ou utilidade pública. Entretanto, o proprietário do imóvel desapropriado poderá ser indenizado através de dinheiro ou de outro imóvel cedido pelo poder público.


Caso essa informação tenha sido útil para você clique no coração e caso tenha alguma dúvida acerca do tema envie um e-mail para dra.rosimarsouza@gmail.com será um prazer conversar contigo.

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