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  • Foto do escritorRosimar Souza

É possível proteger meu Patrimônio?

E aí qual vai ser? Ou eu ou a cachaça?

Caso seu marido tenha optado pela cachaça e jogatina, não fica triste não!

É possível você proteger o patrimônio que fora adquirido durante o casamento.


Mas como vou fazer isso?


Nesse caso, é possível proteger todo o seu patrimônio, desde que seja comprovado que seu esposo possui vícios ao ponto de pôr tudo a perder em virtude da dependência.


É muito comum em nossa sociedade ter pessoas que, infelizmente, são dominadas pelo vício da bebida ou até mesmo das drogas.

Se essa for a sua atual situação, fique tranquila! Apesar de parecer ser algo impossível, tem solução.


O que devo fazer?


Você pode solicitar a curatela do seu esposo. Mas, para isso, é necessário comprovar a dependência química e alcoólica do seu esposo e os riscos que isso pode acarretar, como a perda da casa que vocês utilizam para moradia.


Posso resolver isso sem processo?


Infelizmente, não. Nessa situação, apenas a sua palavra não basta para comprovar a incapacidade de discernimento do seu esposo e a concessão da curatela só é possível através de ação judicial, pois o mesmo precisará passar por perícia médica afim de atestar que, de fato, não reúne condições.


Para que serve essa curatela?


Essa tal curatela será um documento no qual você ficará responsável pelos atos da vida cível e te dará poderes para administrar todos os bens em nome do curatelado, nome dado a pessoa que não possui capacidade cível de discernimento dos atos.

Mas se ele vender a casa, o que acontece?


Primeiramente, a casa somente poderá ser vendida com a anuência de um dos cônjuges. Qualquer venda efetuada sem essa anuência será considerada nula. O mesmo processo ocorre quando a pessoa está interditada, pois a mesma não possui condições de discernimento, tornando tal venda passível de nulidade.


Caso essa informação tenha sido útil para você clique no coração e caso tenha alguma dúvida acerca do tema envie um email para dra.rosimarsouza@gmail.com


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